Carta de Principios

O ato de comunicar situa a pessoa no mundo. Em muitos momentos de nossa vida, estamos em relação com outros/as e usamos diversos meios para alcançá-los/as. Estes meios às vezes não são percebidos: uma conversa de bar; uma piscadela para chamar a atenção daquele/a garoto/a; a lágrima de saudade; a carta de demissão do emprego etc. Do outro lado estão os meios de comunicação de massa, que trazem notícias do mundo para bilhões de pessoas, interligando o planeta inteiro. Mas este nome não se aplica, pois tal processo é caracterizado pela simples informação de eventos que acontecem diariamente. A comunicação depende da interação entre quem, por exemplo, fala e quem escuta. A programação a que assistimos na TV todo dia apenas despeja um conteúdo, sem que tenhamos condições mínimas para expressar nossas opiniões, discordar e até mesmo elogiar o que foi transmitido. Podemos apenas ficar sentados em frente à caixa mágica, ou o rádio encantado ou o jornal fantástico...

Num mundo onde as pessoas estão cada vez mais isoladas, separadas e alienadas, a mídia corporativa tem um papel importante em manter as coisas do jeito que estão. Caminhando de mãos dadas e para o mesmo caminho que as elites opressoras, a mídia corporativa representa uma das principais bases de sustento do modo de (des)organização em que nos encontramos. Os movimentos sociais, que já têm suas dificuldades para se organizar, precisam estar conectados entre si para analisar as propostas e ações e para fazer um panorama dos erros cometidos. Como podem fazer isso se não sabem o que acontece aos outros movimentos?
Os grandes veículos de comunicação se escondem atrás do mito da “imparcialidade”. Mas como uma pessoa pode ser imparcial? Cada um de nós encara um acontecimento de uma maneira diferente, de um ponto de vista diferente. Esse ponto de vista é flexível ao contexto histórico e aos interesses de quem o vê. Sempre existe um pouco de nós quando falamos sobre os outros. Não pode fazer sentido que aquelas palavras imprimidas no papel do jornal são as únicas palavras possíveis para descrever algo acontecido. Uma notícia é uma história e um fato é um fragmento de um momento, contado por alguém que passou por muitas experiências e que tem muitos interesses. Mesmo que não queira, colocará algo de si naquela história.
Percebemos, então, que a mídia corporativa tem o seu interesse e escreve o defendendo. Já que não nos identificamos com o seu modo de ver o mundo, está na hora de construir o nosso. Não seremos imparciais, mas transparentes. Nossas opiniões são expostas e queremos levantar o debate aberto sobre elas. As pessoas e comunidades que não se encaixam dentro da classe defendida por esses meios estão sem voz. Ninguém sabe dos problemas que acontecem nas ruas dos bairros distantes dos olhares do conglomerado midiático. E ninguém sabe porque eles não querem que saibam. É interessante para eles que as pessoas revoltadas não se comuniquem. Assim elas nunca vão poder produzir nada juntas, nada que ponha em risco a situação privilegiada dos que estão no topo da pirâmide.
É preciso, de acordo com isso, fazer com que as comunidades e os grupos e os movimentos de resistência estejam em contato, para poderem organizar as atividades e propostas de mudanças. Se o Estado só distribui as concessões para corporações econômicas da mesma classe, que retribuem favores ideológicos para ele, é fácil perceber que devemos manter nossa vontade de comunicar fora dele. Através de redes horizontais e bem estruturadas, podemos começar e ampliar milhares de debates e criar fóruns.
A maneira que nós encontramos foi o rádio. Em 2004 um grupo de pessoas envolvidas com diferentes trabalhos de comunicação ( Sistema VV e Rádio Atitude Jovem ) se uniram e deram origem a esse projeto de comunicação social batizado de Rádio Comunitária Diversidade, nossa proposta é abrir espaço para todos as pessoas e seguimentos que não tem espaço na grande mídia com objetivo de unir a todos e assim abrir caminhos para alcançar as melhorias que desejamos para nossas comunidades. Democratizar a comunicação esse é o caminho para conseguirmos a liberdade de expressão que é direito nosso e exigimos que seja respeitado.

Nossos princípios são poucos, mas importantes:

- Nossa rádio não tem autorização federal, mas é legítima. Temos plena consciência de que não conseguiremos passar por cima dos milhares de pedidos de legalização no Ministério das Comunicações e queremos nos manter nessa condição;

- Não temos interesse em fazer parcerias com entidades ditas grandiosas, pois isso só limitaria nossa liberdade, já carente, de falar o que for relevante;

- As Instituições religiosas não terão representatividade na rádio por acreditarmos a que ela não existe para defender denominações e sim para trazer a idéia de respeito e igualdade entre todas as crenças. Mas isso não impede que pessoas religiosas façam parte do coletivo, contanto que respeitem a diversidade de opiniões .

- Não admitimos programas preconceituosos seja contra raça, orientação sexual, gênero etc.

- Cada Diretor, Conselheiro, Apresentador e Sócio deve participar da construção da rádio como um todo, portanto, deve se envolver com sua manutenção. E deve, também, perceber que somos contra a mídia corporativa por considera-la anti-democrática e como uma das bases que mantém as pessoas alheias ao que acontece nos bastidores das decisões sobre as políticas mundiais.;

- Por último, mas não menos importante, nossa rádio é apartidária. Não somos porta vozes de nenhum partido, seja qual bandeira ele carregue. Pessoas filiadas a partidos podem participar do coletivo, desde que não usem a rádio para divulgar interesses partidários.

O que queremos alcançar Dias Melhores para todas as Comunidades, a fim de construir as bases para uma nova maneira de fazer o mundo.

Relatório das Rádios Comunitárias no Estado da Paraíba

Existe mais de 400 pedidos ou demonstração de interesse de operacionalizar Rádio Comunitária do Estado da Paraíba, cadastrados no Ministério das Comunicações. São 104 autorizações já concedidas, porém, algumas dessas autorizações ou solicitantes não tomaram conhecimentos. São vários os motivos dessa falta de comunicação entre o MC e as Entidades solicitantes. Há entidades perdidas, desrespeitadas, atuando sem concessão, sem esperança, perdeu prazo por culpa da burocracia, há entidades cartoriais, laranjas, há casos que o MC nunca se comunicou e outros problemas. Por exemplo, há solicitação ao MC feita em 1998.Significa que, há 9 anos a entidade está esperando uma resposta do MC. É como se o MC não desse a menor importância aos pleitos feitos pelas comunidades. Diante do exposto, sabemos que o MC tem dificuldades operacionais, por falta de pessoal. Não se aceita justificativa. Até porque pessoas preparadas se colocaram a disposição do MC para colaborar voluntariamente numa força tarefa. O pior, é que, para perseguir as Rádios Comunitárias, existem agentes ágeis e eficiente em quantidade, até com poder de policia. A repressão, o poder de polícia, lacre e apreensão de equipamentos, até mesmo de rádios já autorizadas, porém ainda sem o Decreto Legislativo, ocorrem constantemente e de forma abusiva. Pessoas desempregadas são condenadas a pagarem multas e a trabalhos forçados. Vou citar alguns casos: No Jardim Gama, às margens da BR 230 em Cabedelo, na grande João Pessoa - PB, a Associação de Moradores enviou pedido ao MC e nunca recebeu atenção. A ANATEL lacrou os equipamentos, mesmo os de uso doméstico. A Justiça, condenou José Flávio a 6 meses de trabalhos forçados e mesmo assim, a pedido da ANATEL emitiu mandado de busca e apreensão dos equipamentos, já lacrados. Em Lagoa de Dentro - PB, a rádio foi autorizada e MC pediu apenas para fazer uma reforma no Estatuto. A reforma foi feita e enviada ao MC. Mesmo assim, a ANATEL ameaçou prender o pessoal e lacrou os equipamentos, inclusive CDs. No Jardim Veneza, Bairro periférico de João Pessoa - PB, onde a perspectiva dos jovens é de até os vinte anos, a solicitação foi feita ao MC, o qual pediu para dá mais distância às coordenadas geográficas, o fizeram. Testando os equipamentos nos finais de semana e funcionando diariamente nas caixinhas de postes, a justiça mandou buscar e aprender equipamentos e condenou os desempregados a multa de R$ 700,00 (setecentos reais) aos 03 (três) integrantes da direção da associação. Em Santa Rita, também na Grande João Pessoa, no dia que a Associação instalou os equipamentos, já que aguardava a concessão pedida ao MC, a ANATEL invadiu, lacrou os equipamentos incluindo aparelhos de uso doméstico da casa e um computador de uso pessoa do Presidente da associação, e ainda o condenou ao pagamento de um ano de cestas básicas. Há comunidade periférica de nome Timbó, em João Pessoa, cujo único beneficio recebido do Poder Público é a coleta de lixo. A Comunidade assessorada por uma ONG que trabalha no combate a doenças sexualmente transmissíveis, cadastrou diversos jovens e começo um trabalho de base. Já se capacitaram como educador social, radialista, líderes, marcenarias, informática e montou uma rádio com caixinhas nos postes. Com esse trabalho os jovens estão resgatando sua dignidade. Solicitaram concessão de RadCom ao MC e receberam o comunicado de que gerou um processo e nada mais. Nos finais de semana a rádio em FM foi ao ar, imediatamente a ANATEL lacrou os equipamentos e condenou a uma multa de mil e oitocentos reais. Isso ocorreu em janeiro último. Hoje, a comunidade vive de forma fúnebre, como se tivesse morrido alguém, porque os jovens perderam a esperança.

Como se diz que tudo passa pela comunicação, pergunto: como as comunidades pobres vão ter acesso aos seus direitos, se não têm acesso à comunicação? A culpa é da sociedade? Como pode ser? Se há processos tramitando há nove anos no MC! Pior ainda: quando abre um Aviso de Habilitação, só se consegue atender o prazo parcialmente, pois a burocracia é feita exatamente para prejudicar. E ainda: porque as emissoras comerciais também não passam por processo de licitação?

Outra questão: São muitas cidades condenadas a não terem direito à comunicação comunitária. A Capital paraibana, possui mais de quinze emissoras de rádios comerciais, e, apenas uma comunitária! É desigualdade demais. Muito pior: uma rádio comunitária não tem dono, mas, existem empresários que, apenas um, possui vinte rádios.

Em todos os estados brasileiros, dois ou três grupos mantêm o monopólio da comunicação; controlam a mídia que, serve apenas para a busca selvagem do lucro, exploram funcionários, desrespeitam os direitos humanos e ainda fazem campanha dando uma do bons. Precisamos abrir a CAIXA PRETA dos meios de comunicação no Brasil.

A Imagem está passada para a sociedade, que no primeiro mandato do governo Lula foram reprimidas mais de sete mil rádios comunitárias.

Achamos que a ANATEL age de má fé e em nome de alguém: emissoras comerciais, pode político conservador-coronelismo... e o governo é o acusado por tudo, isto porque o MC tem sido inoperante na agilidade dos processos de RadCom. O próprio MC diz que há inúmeras emissoras COMERCIAIS INREGULARES. Na Paraíba, há uma rádio comercial da cidade de Bayeux, mais funciona em João Pessoa. Também há outra da cidade de cabedelo, mas funciona em João Pessoa. Existem uma Tv e uma rádio educativas, que estão nas mãos de um empresário, cuja programação é ruim e praticamente só toca forró de plástico, mas estão alimentando os bolsos de um capitalista e nada de programação educativa. Diante dessas irregularidades, pergunto: porque a justiça, a ANATEL etc. não autuam essas emissoras?

Comunicação Comunitária: seminário

Comunicação Comunitária: seminário
deve reunir 200 pessoas no Sesi-Centro

18h50 11/10/2005

Será aberto nesta quinta-feira, às 19h, no Auditório do Sesi-Centro, o I Seminário de Comunicação Comunitária, promovido pela Prefeitura Municipal de João Pessoa (Secom), com o tema "A comunicação construindo a cidadania". O evento deve reunir cerca de 200 participantes, entre representantes de organizações não-governamentais, associações, rádios comunitárias e jornais de bairro. O objetivo é discutir temas relacionados à democratização e à legislação referentes ao funcionamento dos meios de comunicação, especificamente, os alternativos. O seminário também servirá como um recenseamento dos organismos de comunicação comunitária que atuam na cidade.

O diretor da Divisão de Comunicação Comunitária da Secretaria de Comunicação Social do Município (Secom), Ednaldo Alves, informa que a realização do evento foi uma iniciativa do Fórum de Comunicação Comunitária, integrado por mais de 50 representantes de entidades ligadas ao assunto. A idéia, segundo ele, recebeu o apoio da Prefeitura de João Pessoa, "que acredita na organização popular como uma forma de fortalecimento da democracia. Durante as discussões do fórum, sentimos a necessidade de criar um momento de aprofundamento das discussões que haviam sido levantadas", disse.

Três debatedores que participam das discussões ligadas ao tema em várias partes do País foram convidados para falar sobre o assunto: o jornalista do Núcleo Piratininga de Comunicação (RJ), Vito Giannotti; o deputado federal Fernando Ferro (PT/PE), que tem trabalhado com legislação pertinente aos meios de comunicação comunitária, principalmente rádios e TVs, e o jornalista Celso Schroder, representante da Federação Nacional dos Jornalistas (Fenaj) e do Fórum Nacional pela Democratização da Comunicação. O gerente da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) na Paraíba, João Batista Furtado, também foi convidado para o evento.

Inscrições e censo – Segundo Ednaldo Alves, até a manhã desta terça-feira (11) mais de 90 pessoas haviam confirmado participação. Ele acredita que o número de participantes deva chegar a 200, levando em conta que muitas pessoas acabam optando pela inscrição na hora do evento. As inscrições são gratuitas e podem ser feitas até a quinta-feira (13) à noite, quando acontecerá a abertura do evento, que deve contar com a participação do prefeito Ricardo Coutinho (PSB). O seminário continua durante todo o dia da sexta-feira (14), com palestras e debates e pode se estender até o sábado (15), com a formação de grupos de estudos.

Durante as inscrições, os participantes preenchem uma ficha com seus dados pessoais e informações sobre a entidade, associação ou meio de comunicação que representam. A partir daí, a Diretoria de Comunicação Comunitária da Secom terá condições de fazer um censo sobre as entidades que atuam em JP. "Será o primeiro levantamento do tipo na cidade", destacou Alves.

A força da atividade – Os jovens Marcelo Ricardo, 20 anos; Daniele Evangelista, 19, e Ricardson Dias, 18, integram o grupo de mais de 50 pessoas responsável pela rádio comunitária Diversidade, que funciona há cerca de quatro anos no Jardim Veneza. Eles já confirmaram a participação no evento, porque acreditam e vivenciam a força da comunicação comunitária no dia-a-dia.

"Esperamos que o assunto comece a ser discutido com mais profundidade na cidade, depois deste seminário. Nossa esperança é que seja criada uma lei que regulamente o funcionamento das rádios comunitárias, para que possamos sair da ilegalidade", disse Marcelo.

Segundo esses jovens, depois da implantação da rádio comunitária no bairro, a população ganhou mais voz e vez. Eles disseram que durante um programa de rádio, o povo criticou o trabalho do agente comunitário do bairro. No outro dia, a diretora do Distrito Sanitário procurou a comunidade para saber do problema. Resultado: segundo os meninos, o Município contratou mais agentes e o serviço melhorou 100%.

fonte: http://www.joaopessoa.pb.gov.br/noticias/?n=1966

ANATEL tentou invadir sem autorização judicial a Rádio Comunitária Diversidade FM

No dia 6 de Dezembro de 2006 a ANATEL tentou invadir sem autorização judicial a Rádio Comunitária Diversidade FM que fica no Jardim Veneza, região Sudoeste do municí­pio de João Pessoa no estado da Paraí­ba. Três supostos policiais federais sem identificação chegaram por volta das 15:00h a serviço da ANATEL, no momento em que três adolescentes iniciavam a transmissão de um programa humorí­stico " se vacila ganha uma jaca" . Os agentes tentaram invadir a casa da proprietária do terreno onde está construí­do o estúdio da rádio e ameaçaram prender todos os presentes que resistiram e impediram a invasão. Um dos diretores da rádio saiu para a rua para discutir com eles. Depois de duas horas, eles foram embora sem que qualquer apreensão houvesse sido feita, mas com a promessa de que retornariam no dia seguinte (quarta-feira, dia 7).

A Rádio Comunitária Diversidade FM surgiu há um ano como fruto da união de duas outras rádios comunitárias com o intuito de aprimorar as atividades e fazer uma melhor comunicação comunitária. Há 12 dias eles vêm transmitindo em FM, antes disso, a transmissão era feita através de falantes em postes. A área de transmissão abrange cerca de 80% da comunidade de aproximadamente 22.000 moradores.

A ação chamou a atenção dos moradores da comunidade que já se mobilizaram para apoiar a rádio. Segundo relato, a rádio trouxe para a comunidade idéias como o direito de livre expressão, igualdade e cidadania, além de fortalecer em muito a união local.

ANATEL fecha a Rádio Comunitária DIVERSIDADE 96.7 FM

12 de Abril de 2007. A Rádio Comunitária DIVERSIDADE FM 96.7, que
funciona na comunidade do Jardim Veneza em João Pessoa-PB, teve seus
equipamentos de transmissão apreendidos pela ANATEL em conjunto com a polícia federal.

A rádio existe há 5 anos como rádio poste e 3 anos no sistema FM. Em dezembro de 2005, a mesma ANATEL tentou invadir a rádio, mas foi impedida pelos seus diretores e pelos moradores da comunidade. Na ocasião, não possuíam mandato e a rádio teve que pagar multa de R$700,00 após essa visita da ANATEL.

Desta vez, eles possuíam mandato de busca e apreensão expedido pela
juíza substituta da 1ª vara WANESSA FIGUEIREDO DOS SANTOS LIMA. Em posse do mandato, os 4 agentes da ANATEL e os 2 oficiais de justiça levaram quase todos os equipamentos da rádio, deixando apenas os amplificadores que servem para ligar as rádio de poste que abrange a comunidade do Jardim Veneza em João Pessoa - PB.